Pesquisa aponta que tribunais do país estão mais transparentes

Segundo o presidente da entidade, desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, porém, um longo caminho precisa ser percorrido até que esse atendimento chegue perto do ideal.

Humorista deve pagar multa à TV Globo por descumprir contrato

Saiba o que o pai e a madrasta de Isabella disseram à polícia.

Anna Carolina Jatobá diz que uma máquina fotográfica sumiu do apartamento. Ela afirmou também que o ciúme chegou a atrapalhar relação dela com a mãe da menina.

Pedido de providências. Conselho tutelar. Recém-nascido. Direito à saúde. Dever do estado. Internação em unidade de tratamento intensivo. Preliminares. Denunciação da lide.

Ilegitimidade passiva - Impossibilidade jurídica - Carência de interesse de agir - Rejeição - responsabilidade solidária da união, dos estados e do município - Assistência ampla e integral - prova da necessidade - Descabimento de restrição.

Decreto nº 6.301, de 12 de dezembro de 2007

Institui o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil - e-Tec Brasil.

Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011

O devido processo legal como pressuposto de dignidade, auto-regulação e igualdade substancial

Telmo Aristides dos Santos, Advogado. Passos-MG. E-mail: [email protected]

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

Vídeo de Cicarelli pode tirar YouTube do ar

Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa

A Turma entendeu que a pretensão do trabalhador descaracterizar a justa causa exigiria o reexame de fatos e provas, o que não é cabível nessa instância recursal.

O abominável governo do PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

STJ vai julgar disputa entre o cantor João Gilberto e gravadoras

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

Permitido corte de energia no município potiguar Antônio Martins

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Questões de Direito do Consumidor

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido